CONGRESSO, TEM MEDO... MAS, NÃO TEM VERGONHA

Dia cinco desse mês (05/05/2011), o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia, adoção de crianças serão direitos que esses casais poderão partilhar em pé de igualdade com os casais heterossexuais. Agora, como entidade familiar, essas uniões têm a mesma proteção que o Estado fornece para aos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição Brasileira: a família convencional gerada pelo casamento, a família decorrente da união estável entre um homem e uma mulher e a família formada, como por exemplo: pela mãe solteira e seus filhos.
É importante ressaltar que não foi objeto da decisão do Supremo o casamento entre homossexuais, muito menos o casamento religioso. O que aconteceu foi que o governo do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça solicitando que os servidores públicos homossexuais tivessem os mesmos direitos que os heterossexuais nas suas uniões estáveis afetivas. A procuradora geral da república, Deborah Duprat, estendeu a solicitação não só para o Estado do Rio de Janeiro, mas, para toda a sociedade brasileira.
Se por um lado podemos dizer que se estabeleceu, diante da decisão do Judiciário, o reconhecimento da necessidade de ter uma posição mais clara sobre a questão, por outro, ficou claro que o Legislativo protela esse assunto tanto quanto protela outros que a sociedade espera com o mesmo interesse uma posição constitucional.
Não sou contra a decisão do STF, mas, esse julgamento deixa claro que o Congresso não faz a Lei. A questão é muito mais que moral ou religiosa, é o resultado na leniência do Poder Legislativo diante de assuntos que exigem dos parlamentares nítidas posturas, uma vez que são realidades das quais a sociedade não pode fugir. Foi como se o Poder Judiciário, novamente, tivesse de fazer a vez do Legislativo. Como se a população não conseguisse encontrar, naqueles em que votou, representantes autênticos para suas demandas. Não que uma Lei pudesse ditar o que uma pessoa pode ou não fazer de sua vida afetiva, porém, é evidente que o Congresso deveria ter legislado os direitos que, supostamente, já eram iguais a qualquer cidadã ou cidadão brasileiros. A conivência a estas brechas jurídicas depreciava os envolvidos em tal união ao não reconhecer seu vínculo afetivo e, por conseguinte, seus direitos dentro daquela relação. E mais uma vez quem teve de resolver o problema foi o Judiciário por causa do silêncio Legislativo.
É fato que o Congresso não tem coragem de encarar o problema. Desde 1995, são vinte e um projetos de Lei sobre o assunto tramitando e nunca foram votados. Há um motivo para isso e qualquer um pode inferir que é por medo de perder eleitores, uma vez que julgam ser, provavelmente, conversadora a maioria da sociedade brasileira. E esse não é o único assunto que o Congresso tem medo: células troncos, aborto, pesquisas embrionárias, legalização da maconha... são assuntos que exigem um custo político, custo esse que poucos parlamentares querem pagar em nome de decisões.
O fato de o Executivo do Estado do Rio de Janeiro tomar sua postura e seguidamente o Judiciário Federal correspondê-la faz-me avaliar que o silêncio do Legislativo não é apenas covarde como pernicioso, mal-intencionado e interesseiro. Não é um simples silêncio de quem não tem o que dizer, é um silêncio nascido do interesse pessoal do parlamentar em se reeleger em detrimento do interesse de seus representantes. A maioria quer debater: quer debater o/a homossexual que deseja ser reconhecido em seus direitos e querem as Igrejas que, embora respeitem, não reconhecem tal união como instituição familiar. Os únicos que não querem discutir são os que foram eleitos para representarem tanto os homossexuais quanto os membros dessas Igrejas.
É um escândalo o Congresso protelar a discussão desses temas de interesse da sociedade em anos e aprovar em “regime de urgência” um reajuste salarial, para si mesmo, de mais de sessenta por cento. Há algo de errado quando, para enfrentar a discussão das demandas sociais do povo brasileiro, demoram-se anos e num único dia se decide que parlamentares, e, portanto representantes desse mesmo povo, tenham mais de 62% de reajuste em seus salários.
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, além de ter mérito, é um eco do medo que os parlamentares têm de perderem votos de seus eleitores. Em contrapartida, evidencia a falta de vergonha daqueles primeiros em não representarem legitimamente, no Congresso, esses últimos que os elegeram. O que falta aos integrantes do Congresso é entenderem que não bastam ter medo de seus eleitores, deveriam ter vergonha.



posted by Susana Martins at 2:19 PM

Viram? sumiram com o meu template agora!!!
é... incompetência é o sinônimo de "globo.com"!!!!!!!!!!!!!!

clique aqui, bem aqui e vá para meu novo blog!!!

bjos
posted by Susana Martins at 2:38 PM

Assim como Diógenes eu corro... laterna a postos... procurando um ser humano.

posted by Susana Martins at 1:44 PM

Sabe onde está a corda bamba?
no pescoço do enforcado!
posted by Susana Martins at 12:52 PM

Ouça Nietzsche em... Junge Fischerin
posted by Susana Martins at 10:27 AM

O mundo estava no rosto da amada -

O mundo estava no rosto da amada -
e logo converteu-se em nada, em
mundo fora do alcance, mundo-além.

Por que não o bebi quando o encontrei
no rosto amado, um mundo à mão, ali,
aroma em minha boca, eu só seu rei?

Ah, eu bebi. Com que sede eu bebi.
Mas eu também estava pleno de
mundo e, bebendo, eu mesmo transbordei.

posted by Susana Martins at 6:52 PM

No princípio.... era puro MOVIMENTO.
posted by Susana Martins at 1:25 PM